Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

TJRS facilita acesso de deficientes visuais ao site

Incra pagará indenização a dono de fazenda por desapropriação

Negado saque de FGTS para utilização em tratamento de doença grave

Jornada de trabalho de 40 horas semanais deve ser respeitada

Voto é apontado como instrumento de ressocialização

CCJ aprova fim da prescrição retroativa de crime

Justiça decreta prisão de mulher de líder do PCC

Lula determina que 70% dos cargos de confiança sejam preenchidos por funcionários de carreira

Justiça mantém licenciamento de veículo

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Sobre a remição, o "lugar comum retórico" e o insuportável apego à mera exegése

Oposição registra pedido de CPI dos Correios

Não é conhecido o recurso sem depósito do preparo, quando negada a gratuidade processual

CJF divulga resultado do sorteio dos contemplados para participar de Missão aos EUA

Liminar suspende leis que fixaram subsídios de agentes políticos de Herval

O art. 2º da Lei Municipal 364/04 de Herval, e os artigos 2º e 3º das leis 365 e 366/04, foram suspensos em caráter liminar pelo 1º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Vladimir Giacomuzzi, em exercício na Presidência.

Horas Extras. Reflexos.

As horas extras habitualmente prestadas refletem nas demais verbas trabalhistas e integram o cálculo da remuneração.

Ministra Eliana Calmon participa de Seminário Nacional sobre Responsabilidade Social

O evento é promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Contrato de trabalho do bancário

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista, membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas- ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT, [email protected]

Aspectos da gratificação de função do caixa-bancário

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista em Joinville (SC), membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT, OAB/SC 16.243, [email protected]